04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Itatinga/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itatinga, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jandira/SP
ESTENDE MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Estende as medidas de quarentena no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.
31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Prorroga a vigência da Resolução SIMA 28, de 18-04-2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações em caráter emergencial para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo, em resposta à Pandemia de Covid-19 (Novo Coronavirus), e dá providências correlatas
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO N° 5.414/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS.
29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Prorroga por mais dez dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020, prorrogada pelo Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020, e adota outras providências.
28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Prorroga a situação de Emergência em Saúde Pública, como continuidade das medidas de prevenção à infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid- 19) no Município de Paraopeba, diante da denominada 'Segunda Onda' da pandemia, e dá outras providências.
27 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), COM BASE NO DECRETO ESTADUAL N° 65.320 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ibaté/SP
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.844, de 22 de abril de 2020, com posteriores modificações e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a nona alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para prorrogar, até o dia 21 de janeiro de 2021, a vigência das medidas de prevenção ao COVID-19 nele disciplinadas, com a instituição do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas e dá outras providências.
