03 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 4 ao dia 31 de outubro de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
20 Agosto 2021
Jornal do Município de Gravataí/RS
Fixa novas medidas sanitárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, revoga o Decreto Municipal nº 19.239/2021, e dá outras providências.
06 Agosto 2021
Jornal do Município de Paraíso das Águas/MS
Altera o Decreto Municipal nº 708 de 09 de julho de 2021. Atribui novo prazo de vigência as medidas sanitárias de combate a Covid-19.
23 Julho 2021
Jornal do Município de Paraíso das Águas/MS
Altera o Decreto Municipal nº 708 de 09 de julho de 2021. Atribui novo prazo de vigência as medidas sanitárias de combate a Covid-19.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2021 E ATUALIZA OS PROTOCOLOS VARIÁVEIS DO SISTEMA 3As DE MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS.
24 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
18 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
18 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
14 Junho 2021
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.
01 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.
31 Março 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre a requisição administrativa de serviços de bombeiros civis para distribuição de máscaras faciais de proteção, medida não farmacológica destinada à prevenção e contenção da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
