CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Carapicuíba / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 5043

19 Setembro 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP

Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.

Limeira / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 325

18 Setembro 2020
Jornal do Município de Limeira/SP

Dispõe sobre a prorrogação da quarentena e manutenção da Fase 3 no Município de Limeira.

Jandira / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 4276

08 Setembro 2020
Jornal do Município de Jandira/SP

"ESTENDE MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA”

Campinas / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 21017

24 Agosto 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

Prorroga o período de quarentena de que trata o art. 2º do Decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020.

SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 65141

20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 281

14 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Prorroga o prazo da quarentena, previsto no Decreto Municipal nº 172/2020, e dá outras providências.

Arujá / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 7477

10 Agosto 2020
Jornal do Município de Arujá/SP

“PRORROGA A QUARENTENA HETEROGÊNEA E AS REGRAS DA FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO PARA RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”

Itaquaquecetuba / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 7844

10 Agosto 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP

Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.

SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 65114

07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

Maceió / AL - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / PORTARIA Nº 24

31 Julho 2020
Jornal do Município de Maceió/AL

PRORROGA OS PRAZOS REFERIDOS NA PORTARIA Nº. 023/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020, POR FORÇA DA AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE QUARENTENA RESULTANTE DO CENÁRIO PANDÊMICO DO CORONAVÍRIS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vargem Grande Paulista / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 156

31 Julho 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP

Altera o §1º e o §2º do art. 2º do Decreto nº 127, de 26 de junho de 2020, que prorroga, no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista, as medidas locais de isolamento em razão da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo para combater a disseminação do COVID-19, e eleva o Município para a fase 03 - Amarela - do plano de retomada econômica.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.