29 Junho 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
"Dispõe sobre medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavírus no Município de Quadra e dá outras providências".
29 Junho 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
“Dispõe sobre regras de quarentena para enfrentamento da Pandemia por Coronavirus e dá outras providências”.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020; estabelece, no Município de Votorantim, as restrições reservadas à Fase 1 do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 1840 de 23 de março de 2020 e, dá outras providências."
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares .
15 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Estabelece, para o período de 11 a 31 de maio de 2020, medidas de restrição às atividades com potencial aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento da situação de emergência pública provocada pela Covid-19, e dá outras providências.
09 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Limeira/SP
Prorroga a medida de quarentena no âmbito do Município de Limeira, conforme deliberação do Governo do Estado de São Paulo, em razão do Covid-19.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Conde/BA
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”