28 Maio 2021
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Prorroga o Decreto 1.364/21 e o Decreto 1.331/21.
28 Maio 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
26 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e dá outras providências.
26 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito dos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), pertencentes à IV Regional de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (IV URSAP).
26 Maio 2021
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19.
24 Maio 2021
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
“Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, no município de São Gonçalo dos Campos e dá outras providências”.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Guarujá/SP
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto n.º 14.261, de 17 de abril de 2021, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais, de prestação de serviço e outras durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, nos casos e período que especifica e dá outras providências.
20 Maio 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Altera a redação do Decreto nº 115, de 18 de maio de 2021.
19 Maio 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Altera o Decreto nº 14.415, de 18 de maio de 2021, na forma que indica.
18 Maio 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
08 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Brasilândia/MS
Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
