25 Maio 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre o fechamento de vias de tràfego secundárias da cidade de Conceição do Jacuipe – Ba, como medida para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica.
22 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.691, de 13 de maio de 2020, na forma que indica.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Em complementação ao Decreto Municipal nº 36757, de 23 de março de 2020, que Declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Guarulhos, acrescenta o parágrafo 5º, ao seu artigo 4º e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivo do Decreto n. 14.218, de 26 de março de 2020, que estabeleceu medidas excepcionais restritivas às atividades que menciona.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a doença provocada pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre novas restrições, revogando as flexibilizações contrárias às disposições especificadas neste decreto e mantidas as demais que com ele não colidam.
17 Maio 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre o lockdown como medida temporária adicional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 no Município de São João da Barra.
17 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Reestabelece o rodízio de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus de que trata o Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Dispõe Sobre A Proibição De Acesso Em Locais E Horários Determinados, Como Medidas De Combate À Pandemia Do COVID-19 E Estabelece Outras Providências.
