15 Maio 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre a entrada de pessoas e veículos no Município de Teresina, através da implantação de barreiras sanitárias, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas no âmbito do munícipio de Palmas, conforme especifica.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre a intensificação das medidas de restrição à locomoção ou circulação de pessoas, com adoção de normas de isolamento social rígido (lockdown) em todo o território do Estado do Amapá, visando à contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Introduz alterações no Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020, que institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus.
11 Maio 2020
Jornal do Município de São Gonçalo/RJ
ALTERA O DECRETO Nº 114/2020 PARA ADEQUAR AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
DETERMINA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, a restrição de circulação noturna como Medida de enfrentamento á covid-19, e das outras providencias.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Adota o Sistema de Distanciamento Controlado, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Esteio.
09 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO NOS ACESSOS DE NITERÓI COM MUNICÍPIOS VIZINHOS POR QUATORZE DIAS.
08 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece os critérios de cadastramento de veículos excepcionados da proibição de circulação, conforme definido no Decreto nº 59.403, de 07 de maio de 2020.
08 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Penedo/AL
Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual nº 69.722/2020, e dá outras providências.
