15 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
14 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 091/GP/21, de 30 de junho de 2021, alterado pelo Decreto Municipal n.º 095, de 5 de julho de 2021, e dá outras providências.
14 Julho 2021
Jornal do Município de Brasilândia/MS
Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Município de Brasilândia, e dá outras providências.
13 Julho 2021
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Estabelece medidas de restrição temporária no Município de Bela Vista- MS, em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
09 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, no Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Institui novas medidas restritivas no Município de Camapuã e da outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Caarapó/MS
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS- COV-2).
09 Julho 2021
Jornal do Município de Aparecida do Taboado/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PROMOVER A FLEXIBILIZAÇÃO PROGRESSIVA E CONSCIENTE DAS RESTRIÇÕES DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
08 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
08 Julho 2021
Jornal do Município de Vicentina/MS
Prorroga, altera e acrescenta dispositivos ao decreto nº. 048, de 24 de junho de 2021 que dispõe sobre medidas restritivas para prevenção do contágio do Coronavírus – COVID-19.
