01 Julho 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
Altera o Decreto 083/2021, de 09 de junho de 2021, que Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
01 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre medidas restritiva para prevenção do contágio do Coronavirus –COVID 19.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Institui novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19, e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a adequação de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.
29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Caarapó/MS
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS- COV[1]2).
25 Junho 2021
Jornal do Município de Terenos/MS
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Terenos, por um prazo de 15(quinze) dias, medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.
25 Junho 2021
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS
REVOGA E INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Douradina/MS
Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo CoronavírusCOVID-19, e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Vicentina/MS
Dispõe sobre medidas restritivas para prevenção do contágio do Coronavírus – COVID-19 .
24 Junho 2021
Jornal do Município de Ladário/MS
Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do DECRETO Nº 5.685/PML DE 2 DE JUNHO DE 2021 até 30 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID[1]19, e dá outras providências.
