14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020 e 2.027, de 30 de junho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas e, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio, e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 30/07/2020 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Cerqueira César/SP
"Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências.”
13 Julho 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e especificas para os setores que tiveram o atendimento presencial de pessoas autorizado na forma do decreto estadual nº 65.04412020 e do decreto municipal nº 2.014/2020 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Praia Grande/SP
Dispõe sobre o funcionamento parcial de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de Praia Grande e dá outras providencias.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Adota novas regras quanto ao a retomada das atividades econômicas no Município de Bertioga, diante da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela no Plano São Paulo, nos termos que especifica.
13 Julho 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Estabelece as regras da retomada consciente das atividades relacionadas a educação complementar (não regulada), de acordo com a fase laranja do Plano São Paulo do Governo Estadual.
11 Julho 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 65.044, de 03 de julho de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na Cidade de Carapicuíba, para a Fase 3 - Flexibilização (Amarela) do Plano São Paulo, e dá outras providências.
11 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre o o atendimento ao público do setor econômico de Academias de esporte e similares, devendo o mesmo cumprir o protocolo sanitário do respectivo setor.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre a forma de atuação de atividades comerciais na Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus - (COVID-19) e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Dispõe sobre o Plano Municipal de reabertura gradativa e responsável do comércio local e consolida legislação a respeito do enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Guararema, e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E CONFEITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
