16 Julho 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera o Decreto 18.062 de 15.07.2020 que Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no município de Assis, em face da pandemia do novo Coronavírus, na forma que especifica.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 338, DE 13 DE JULHO DE 2020 QUE TRATA SOBRE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre critérios de reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Santana do Parnaíba/SP
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 4.401, de 10 de julho de 2020.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Jandaíra/RN
Dispõe sobre a manutenção das medidas destinada ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e estabelece a retomada gradual das atividades econômicas no âmbito do Município de Jandaíra, e dá outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
“Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no município de São Sebastião.”
14 Julho 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
14 Julho 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
"Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 30/07/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências. "
14 Julho 2020
Jornal do Município de Touros/RN
Decreta, nos termos do Art. 97, III da Lei Orgânica do Município, e Art. 30 da Constituição Federal, medidas para a retomada de atividades sociais e econômicas de interesse local e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
14 Julho 2020
Jornal do Município de Araxá/MG
Altera e acresce dispositivos do Decreto n.º 970/2020, que determina providências e medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19, visando a proteção da vida e da saúde do cidadão araxaense.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre medidas de funcionamento do comércio em geral como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo, bem como prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 220/2.020 e adota outras providências.
