01 Julho 2020
Jornal do Município de Moeda/MG
Dispõe sobre medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia COVID-19, no Município de Moeda/MG, nos termos da Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual n° 47.891 de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal N°010 de 18 de março de 2020, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Moeda e confere outras providências.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Ouro Preto do Oeste/RO
DISPÕE SOBRE A MANTENÇA DOS DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Buri/SP
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para o funcionamento do comércio considerado não essencial no município de Buri”.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Jataí/GO
Prorroga as medidas de flexibilização para o retorno de algumas atividades comerciais no âmbito do Município de Jataí, conforme Decreto n°. 3.744 de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Autoriza a reabertura gradual do comércio no Município do Natal, e dá outras providências.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
FORTALECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO N. 21.569, DE 2020 E ALTERADAS PELO DECRETO N. 21.673 E 21.674, DE 2020.
29 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Autoriza a abertura em todo território Sergipano das atividades classificadas como BANDEIRA LARANJA.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
“Altera o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 para adequação ao 4º balanço estadual de 26/06/2020”.
28 Junho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Insere no “PLANO RETOMA COTIA”, criado pelo Decreto nº. 8.721, de 11 de junho de 2020, e autoriza a retomado do atendimento presencial nos setores econômicos não essenciais que especifica.
28 Junho 2020
Jornal do Município de Jataí/GO
“Dispõe sobre as novas medidas de flexibilização para o retorno de algumas atividades comerciais no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências”.
