06 Julho 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NA BANDEIRA VERMELHA, ESTABELECIDA NO DECRETO ESTADUAL 55.240/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Nova fase de combate à pandemia do Coronavírus.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Santo Antônio de Posse/SP
Estabelece medidas de prevenção ao contágio paio novo coronavirus/COVID-19 no Município de Santo Antônio de Posse de acordo com a fase 1 - vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.503, de 02 de julho de 2020.”
03 Julho 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece novas medidas de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
“Determina Regime de Revezamento no funcionamento das atividades comerciais e industriais que se especifica, estabelece regras de controle sanitário e distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus no âmbito do município de Quirinópolis e contém outras providências”.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Restringe as medidas vigentes de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), estabelecendo providências complementares.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Dispõe sobre as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 03/07/2020 a 19/07/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Trata da alteração do Decreto n° 17395, de 12/06/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras de contenção durante o período de pandemia decorrente da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), altera o horário de funcionamento do comércio, cria a Central de Fiscalização do Cumprimento de Normas de Proteção contra a COVID-19. Altera o Decreto n° 17395, de 12/06/2020 (Art. 1° e acresce o art. 1°-A).
02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
