03 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 29.480, DE 24 DE MAIO DE 2020.
01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Escada/PE
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no município de Assis, com restrições, em face da pandemia do novo Coronavírus, na forma que especifica.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
“Institui o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19”.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Fica autorizado a abertura do comércio aos sábados dos estabelecimentos comerciais do Município de Jacarezinho.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas iniciais de retomada econômica no Município de Ipero, de caráter temporário, como forma de dar continuidade a prevenção da infecção viral Covid-19 e preservação da saúde da população e da outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
31 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
31 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
31 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
