30 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID- 19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.
30 Maio 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio, e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 15/06/2020 e dá outras providências.
30 Maio 2020
Jornal do Município de Oiapoque/AP
ALTERA o Decreto Municipal nº 293, de 16 de maio de 2020, alterado pelo Decreto 305, de 21 de maio de 2020, em razão da continuidade ao combate ao Novo Coronavírus no município de Oiapoque e das outras providencias.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui o Grupo de Trabalho para Estudos de Retomada Econômica Pós-Pandemia e dá outras providências.
30 Maio 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, dando outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal", visando à retomada gradativa das atividades comerciais e religiosas, e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de São Paulo, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual; prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 59.298, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre o combate à pandemia de Coronavírus.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Estabelece requisitos para a retomada das atividades previstas na Fase 2 - zona alaranjada do Plano São Paulo de Retomada Consciente, no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Jarinu/SP
"DEFINE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS AFETADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARINU".
29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DE ISOLAMENTO COM A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, EM CONSONANCIA COM O "PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE" CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
"Dispõe sobre o Decreto Estadual n° 64.994 de 28 de maio de 2.020, mais especialmente sobre a implementação do 'Plano São Paulo' no âmbito deste Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica."
29 Maio 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
MANTÉM DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE POJUCA – BAHIA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
