09 Junho 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
“Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e/ou de serviços durante a pandemia de COVID-19”.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Piraí/RJ
Atualiza o Decreto nº 5.152, de 02 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação decorrente do Coronavírus.
08 Junho 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
Prorroga os prazos previstos no DECRETO N°. 7.156, de 23 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, da indústria, dos prestadores de serviços, dos templos religiosos, dentre outras atividades; sobre o uso obrigatório de máscaras pelos cidadãos, no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
05 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera e revoga incisos do art. 1º do Decreto n º 9.563, de 14 de maio de 2020, que estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Altera o Decreto Municipal n° 29/2020, o qual dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Acresce dispositivos ao Decreto nº 8.477, de 16 de abril de 2020, e alterações.
05 Junho 2020
Jornal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de retomada das atividades no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá providências correlatas.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
RECEPCIONA A PORTARIA SES Nº 376/2020 PARA INSTITUIR O PROTOCOLO DE FUNCIONAMENTO A SER OBSERVADO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE RUA EM GERAL, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, PARA PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E ALTERA O DECRETO 4.389, DE 11 DE MAIO DE 2020.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 29.480, DE 24 DE MAIO DE 2020.
04 Junho 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
ESTABELECE NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL n° 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIOS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A RETOMADA GRADUAL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL.
04 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº. 5951, de 30 de maio de 2020, que dispôs obre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, dando outras providências.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Acrescenta os parágrafos 7º a 13, ao artigo 3º, do Decreto Municipal nº. 36757, de 23 de março de 2020, adequando-se às diretrizes municipais os estabelecimentos com atividades que tenham acesso direto do público.
