03 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Obriga os aplicativos de entrega e os estabelecimentos comerciais que oferecem delivery por meios próprios no município de Niterói a garantir Equipamentos de Proteção Pessoal contra o novo coronavírus aos entregadores.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Quissamã/RJ
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS
02 Julho 2020
Jornal do Município de Nova Friburgo/RJ
ALTERA OS ARTIGOS 5º, 9º e 19 DO DECRETO 625 DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Trata da aprovação da Nota Técnica n° 4, de 22/06/2020, que dispõe sobre as recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nas Unidades da Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de COVID-19.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Trata da aprovação da Nota Técnica n° 3, de 15/06/2020, que dispõe sobre as recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de COVID-19.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Nova Friburgo/RJ
DETERMINA REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL E SEGURA DAS ATIVIDADES A SEREM ADOTADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Estabelece horário de funcionamento (interno e externo) das repartições Públicas Municipais, ainda sob os efeitos da emergência em Saúde Pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19), e determina outras providências.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de isolamento para redução da transmissão do coronavírus e dá outras providências.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
