10 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E CONFEITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a afixação de cartazes nos condomínios, com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social, na forma que menciona.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RETOMADA DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.
10 Julho 2020
Jornal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de retomada das atividades no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá providências correlatas.
09 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Estabelece a obrigatoriedade de uso de equipamentos de proteção individual - EPI no município de Niterói durante o período de emergência declarado em função da covid-19 e dá outras providências.
09 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera os Decretos Rio nos 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências, e 47.550, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
08 Julho 2020
Jornal do Município de Angra dos Reis/RJ
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.671, DE 23 DE JUNHO DE 2020, E PASSA A DISPOR DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.671, DE 23 DE JUNHO DE 2020, E PASSA A DISPOR DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
07 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (delivery) on-line de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que estejam devidamente licenciados pelo Poder Executivo e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de máscaras descartáveis, luvas e álcool gel (70%) para motoristas e trocadores de ônibus pelas empresas concessionárias de transporte público no município de Niterói.
