14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RECONHECIDO POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 8.794/2020.
16 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.608 DE 18 DE MAIO DE 2021.
01 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.608 DE 18 DE MAIO DE 2021.
07 Maio 2021
Jornal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE O “RELATÓRIO COVID-19” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Abril 2021
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 01 de maio a 31 de maio de 2021, além de dar outras providências.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE FIXO E ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, ENQUANTO PERDURAREM AS RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19.
24 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta a Terceira Fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, instituída pela Lei nº 3.584, de 16 de abril de 2021.
17 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui a Terceira Fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, criado no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos da covid-19 até julho de 2021.
17 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Novo Plano de Transição Gradual para o Novo Normal - Distanciamento Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
