23 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera a Lei nº 3480/2020 para disciplinar a concessão de renda básica temporária para famílias que tenham filhos nas escolas da rede pública de ensino do Município de Niterói.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Nova Friburgo/RJ
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS QUE VISAM À PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REGULAMENTA O USO DAS MÁSCARAS FACIAIS COMO MEDIDA COMPLEMENTAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DECORRENTES DA ATENÇÃO À SAÚDE DE INDIVÍDUOS COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESTABELECIMENTOS ASSISTÊNCIAIS DE SAÚDE E DOMICÍLIOS.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói - Niterói Supera, instituído pela Lei nº 3.481 de 2 de abril de 2020, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19.
18 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº. 47.282 de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, para tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, como medida complementar à redução do contágio pelo Sars-Cov-2, e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Araucária/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus SARS - CoV-2/COVID-19.
17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-2019), DECLARADO PELO DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre obrigatoriedade de novos procedimentos a serem tomados dentro do Município de Araruama como medida para controlar a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
17 Abril 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
16 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre o detalhamento, no âmbito do Licenciamento Ambiental, dos procedimentos do Artigo 8º da Resolução SMAC n.º 14, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LICENÇA SANITÁRIA DE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
11 Abril 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito da Construção Civil, diante da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada neste município, pelo Decreto nº. 026/2020, de 20 de março de 2020.
