10 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO NOS ACESSOS DE NITERÓI COM MUNICÍPIOS VIZINHOS.
10 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Programa Busca Ativa como medida para a mitigação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da epidemia do Coronavírus (covid-19) no município de Niterói.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO VIII, DO ART. 4º DO DECRETO Nº 47.006, DE 27 DE MARÇO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
APROVA A NOTA TÉCNICA SOBRE AS ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES RIOFARMES.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Orientações aos usuários das Unidades RIOFARMES.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTA SOBRE REQUISITOS PARA FABRICAÇÃO E/OU DOAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras pelos colaboradores de estabelecimentos abertos ao público e recomendação de utilização pelos demais cidadãos, durante a epidemia de Coronavírus.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
FLUXO DE DADOS DE ÓBITOS COM MENÇÃO DE COVID-19.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DO MODELO DO RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM MUNICÍPIOS SEM NOTIFICAÇÃO DE COMETIMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Rio Bonito/RJ
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 47.006, DE 27 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
