30 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020, do Decreto nº 2.799, 19 de março de 2020, e do Decreto nº 2.803, 23 de março de 2020, unificados pelo Decreto nº 2.809, de 30 de março de 2020, e determina outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral, e determina outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a Criação de Beneficio Emergencial de Cesta Básica para Cidadãos do Município de Niterói, considerando as situações de emergência e vulnerabilidades temporárias decorrentes da Pandemia do Coronavírus (Covid19) e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de maio de 2020.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, até 15 de maio de 2020.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre medidas de mitigação dos impactos gerados pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
ALTERA O DECRETO Nº 13.541 DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3.480 DE 31 DE MARÇO DE 2020, ALTERADA PELA LEI Nº 3.488 DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE CRIA A RENDA BÁSICA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Três Rios/RJ
Obriga os estabelecimentos públicos e privados a disponibilizar álcool em gel para utilização dos funcionários, clientes e/ou usuários do serviço, e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Orientações sobre a utilização de máscara cirúrgica durante as atividades de Imunização.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº. 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Uso de máscara no Município de Pinheiral - RJ, e determina outras providências.
