05 Abril 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.488, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
04 Abril 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Candiota/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Candiota e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
03 Abril 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 10, os incs. XIV, XXIV e XXX do art. 11, o inc. XIV do art. 12, o parágrafo único do art. 13, os caput e o § 7º do art. 14, o caput do art. 49, o caput do art. 50, o § 8º do art. 57, e o caput do art. 65; inclui os incs. XL e XLI no art. 11, os incs. XVIII e XIX e os §§ 4º, 5º e 6º no art. 12, e parágrafo único no art. 49; e revoga o inc. III do art. 12, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.676, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Altera o Decreto Executivo nº. 7.013, de 1º de abril de 2020, que reitera estado de calamidade pública, estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Revoga o Decreto nº 10.470, de 18 de março de 2020; o Decreto nº 10.472, de 20 de março de 2020; o Decreto nº 10.474, de 20 de março de 2020; o Decreto nº 10.477, de 23 de março de 2020; e o Decreto nº 10.481, de 29 de março de 2020.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Trata da alteração da Portaria n° 50, de 19/03/2020, que adota a suspensão, em caráter temporário, dos prazos das sindicâncias em andamento no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Altera a Portaria n° 50, de 19/03/2020 (Art. 4°).
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre medidas na Diretoria de Transporte Metropolitano para concessão de autorização de fretamento.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, AFETADO PELA PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 - COBRADE 15110, DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, CONFORME PORTARIA 743/MDR/2020.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública e adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Venâncio Aires.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Tramandaí/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
