02 Abril 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera dispositivos do Decreto nº 69, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.673, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Imigrante/RS
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.841/2020 E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.837/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, NO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE/RS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Vera Cruz/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Vera Cruz, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Reitera estado de calamidade pública, estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Sul/RS
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.565, de 19 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Santa Cruz do Sul.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre o manuseio dos etilômetros no período da pandemia causada pelo COVID-19.
31 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
31 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Revoga dispositivos do Decreto no 69, de 18 de março de 2020, e do Decreto no 70, de 19 de março de 2020.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a autorização aos pesquisadores com financiamento da FAPERGS em projetos de pesquisa aprovados, que possam desenvolver ações de pesquisa extensivas ao combate à pandemia COVID-19 e consequências ao Estado e ao País, a utilização dos recursos já disponibilizados, desde que tais ações não comprometam de forma substancial a execução do projeto original.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Adota a suspensão, em caráter temporário, dos prazos das sindicâncias em andamento no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM.
