20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Determina a prioridade na realização de testes e a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID 19).
20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA EM CLÍNICAS, HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PRONTOS-SOCORROS E SIMILARES, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Dispõe sobre a vedação de interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde no município de Caruaru, por inadimplemento, durante o período de calamidade pública do COVID-19, no município de Caruaru.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Irecê/BA
Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Irecê e dá outras providências.
28 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19, na forma que especifica.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, PARA RECONHECER COMO AUTORIDADES DE SAÚDE OS MILITARES E OS SERVIDORES DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
18 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece regras excepcionais sobre o controle dos convênios e contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo, conforme Decreto Estadual 64.879, de 20-03-2020, e dá providências decorrentes.
02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Orientações para os serviços de saúde sobre a utilização e interpretação dos testes rápidos para a Covid-19 e padronização das condutas de isolamento.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre a implantação, nas unidades hospitalares públicas e privadas no âmbito do município de Campinas, de visita digital, através de acesso remoto, aos pacientes em isolamento por terem contraído Covid-19 e dá outras providências.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Trata da aprovação da Nota Técnica n° 4, de 22/06/2020, que dispõe sobre as recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nas Unidades da Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de COVID-19.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Trata da aprovação da Nota Técnica n° 3, de 15/06/2020, que dispõe sobre as recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de COVID-19.
