22 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nas Unidades da Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de COVID-19.
22 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os atendimentos em domicílio ou instituição de longa permanência na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Reitera a determinação às unidades de saúde no âmbito do Estado da Bahia, públicas e privadas, quanto a notificação imediata, por meio de registro no SIVEP-Gripe e no CIEVS Bahia, e estabelecer a obrigatoriedade de registro no FormSus, dos óbitos ocorridos que estejam relacionados à COVID-19.
17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS ADEQUADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PESSOAS COM SUSPEITA DE COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de COVID-19.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o inciso XV ao caput do art. 3º da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o § 2º ao art. 4º da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Disciplina medidas necessárias à investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera dispositivo do Decreto nº. 32.461, de 01 de junho de 2020, na forma que indica.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera dispositivo do Decreto nº. 32.461, de 01 de junho de 2020, na forma que indica.
02 Junho 2020
Diário Oficial da União
Define e disciplina técnica à distância por comando remoto como estratégia de fiscalização nos locais de trabalho, quer sejam públicos ou privados, durante a pandemia da COVID19.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a proibição da instalação, em espaço de qualquer natureza, de túneis ou outras estruturas (estandes, câmaras, portões) com aspersão/borrifação de desinfetantes, pulverizadores ou radiação UV-C em seres humanos.
