27 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – CADVISA, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da COVID-19.
26 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera e amplia o rol de benefícios flexíveis constantes dos artigos 20º e 21º do Ato Administrativo, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 (Sars-CoV2).
21 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a aplicação de multa às instituições que não implementarem as medidas necessárias para a prevenção do contágio do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
20 Maio 2020
Diário Oficial da União
Estabelece ações e medidas a serem adotadas por profissionais de Psicologia da Saúde e Hospitalar no contexto da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e com o fim de se efetuar alguns tratamentos de saúde inadiáveis dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 15 de maio de 2020.
12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o modelo de composição das equipes médicas em ambientes destinados ao atendimento da COVID19: UTI, UCI e setores destinados ao suporte ventilatório, a serem observados pelas autoridades sanitárias do estado de Pernambuco e dos município.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO E/OU O CANCELAMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE POR FALTA DE PAGAMENTO, DURANTE A VIGÊNCIA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Regulamenta a Lei nº 3.622, de 05 de maio de 2020, que obriga os indivíduos que apresentem possibilidade de contaminação pela COVID-19 a realizarem o teste para a doença.
11 Maio 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do Covid-19, e dá outras providências.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a aquisição de insumos de saúde identificados como prioritários para o uso em serviços de saúde da rede pública do Estado da Bahia, no período de emergência de saúde publica internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Define critérios e procedimentos de caráter temporário e excepcional no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa para Cadastramento e Fiscalização dos Serviços e Produtos de Interesse da Saúde, e dá providências correlatas
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as competências do Enfermeiro no cuidado aos pacientes em ventilação mecânica no ambiente extra e intra-hospitalar.
