07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento dos serviços médicos e estabelecimentos assistenciais de saúde, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à Covid-19.
04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Acrescenta ao Art. 1º, os §§ 8º e 9º, altera o inciso VIII, do § 1º e o inciso V, do § 2º, ambos do Art. 2º, e acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Portaria SES Nº 274/2020 que regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.
30 Abril 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA REFENTES AO COVID-19.
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NÔ ÂMBITO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO, FLORESTA E ÁGUAS REFERENTES AO COVID-19.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
PROMOVE NOVAS VEDAÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO DE CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 95.955 - PMB, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências".
20 Abril 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
ACRESCENTA EXCEÇÃO DESCRITA NO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL Nº05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico, no contexto da pandemia de COVID-19.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Determina que 50% dos leitos clínicos e cirúrgicos-adultos cadastrados no CNES sejam destinados a internação clínica para casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Esta deliberação dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito das unidades de prestação de serviços de saúde situadas em instalações temporárias, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado, nos termos do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020.
09 Abril 2020
Diário Oficial da União
Define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS.
