23 Outubro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Outubro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Altera as disposições do Decreto 17.462/20 que Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
DETERMINA A ADOÇÃO DE TODAS AS NORMAS ESTADUAIS DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) APLICÁVEIS À MATRIZ DE RISCO.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC
Altera o Decreto nº. 5.208, de 04 de setembro de 2020 que Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras disposições.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº 1432, de 14 de agosto de 2020, que adotou medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
20 Outubro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
15 Outubro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 562, de 2020.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO N. 22.124, DE 2020, QUE RENOVA AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA PORTARIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
DETERMINA A ADOÇÃO DE TODAS AS NORMAS ESTADUAIS DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) APLICÁVEIS A MATRIZ DE RISCO GRAVE, NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Curitibanos/SC
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.386/2020 QUE DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA NORMAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
