06 Novembro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
05 Novembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
03 Novembro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Altera as disposições do Decreto 17.462/20 que Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12.738, QUE CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC
Altera o Decreto nº 5.208, de 04 de setembro de 2020 que Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Revoga dispositivos do Decreto nº 18.146 de 21.08.2020 e Decreto nº 18.193, de 02.10.2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages.
28 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Altera o decreto 1704 de 02 de Outubro de 2020, que Dispõe das medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Palmeira - SC e dá outras providências.
27 Outubro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Prorroga e altera medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
