13 Agosto 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 21.569 de maio de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Timbó Grande/SC
Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e novas condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Timbó Grande/SC
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Três Barras/SC
DISCIPLINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre o retorno das atividades das empresas de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, que possuam características rodoviárias, e os de transporte por fretamento que estejam autorizadas a operar deverão atender às regras estabelecidas nesta Portaria.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
Esta resolução é de caráter deliberativo aos municípios, devendo estes motivar suas decisões caso resolvam não segui-las, sendo deliberado que as restrições poderão ser tomadas de forma municipal ou por que as restrições poderão ser tomadas de forma municipal ou por microrregiões de saúde do Planalto Norte. Dispondo sobre as medidas sanitárias preventivas que deverão ser adotadas em âmbito regional para com os 13 (treze) municípios do Planalto Norte.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
