29 Maio 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA O ACESSO E DESEMPENHO DE ATIVIDADES, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMÉRCIO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Três Barras/SC
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR “ESTIAGEM” – LOCALIDADES DA CAMPININHA E SÃO JOÃO DOS CAVALHEIROS – (COBRADE 1.4.1.1.0) – IN/MI – 02/2012.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NO BAIRRO INGLESES DO RIO VERMELHO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27 Maio 2020
Jornal do Município de Três Barras/SC
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 4.880 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
INSERE O INCISO XIX NO ART. 11 DO DECRETO N. 21.569, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de estado da Saúde (SeS) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe que para efeito da Portaria GAB/SES nº 352 de 25/05/2020, cursos livres são aqueles considerados como educação não formal de duração variável. Enquadram-se na categoria de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional, proporcionando ao aluno conhecimentos que lhe permitam inserir-se no mercado de trabalho ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em área especifica.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos de calamidade pública.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública Estadual em razão da vigência do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus (COVID-19).
25 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre autorizar as Unidades Hospitalares à retomada das atividades dos estágios curriculares obrigatórios e ligas acadêmicas nas Unidades da SES.
25 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre autorizar a retomada das atividades escolares de ensino presencial, realizadas por estabelecimentos públicos e privados, para a modalidade cursos livres.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a permanência da proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza.
