08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Tubarão/SC
Altera o Decreto nº 5.298, de 26 de novembro de 2020, que Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras disposições.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA NORMAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Prorroga o estado de calamidade pública no território do Município de Divinópolis, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre autorizar a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina.
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e pelo art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020;
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 O DECRETO N. 21.545, DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto n° 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 9.067/2020, que dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
INCLUI DISPOSITIVO AO DECRETO N. 22.337, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA NORMAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Dispõe Sobre Medidas Para Combate À Proliferação Da Pandemia Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
