09 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de cinemas, teatros e circos durante a pandemia do Covid-19.
08 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
07 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e dá outras providências."
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera Decreto nº 18.146, de 21.08.2020 que trata das medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.
17 Setembro 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera o Decreto nº 18.146 de 21.08.2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, no âmbito do município de Lages, e dá outras providências.
11 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) nos serviços funerários e funcionamento de velórios, consoante Decretos n° 2.S98 e 2.904/2020, que especifica, e dá outras providências.
26 Junho 2020
Diário Oficial da União
Estabelece que no retorno das operações dos Postos de Pesagem Veicular na fiscalização de excesso de peso, após o término do prazo de suspensão das atividades de fiscalização previsto na Portaria nº 117, de 25 de março de 2020, será concedido o prazo de até 30 (trinta) dias para que as concessionárias realizem as alterações necessárias a fim de garantir a operação em consonância com as medidas sanitárias preventivas cabíveis.
16 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia e água e esgoto prestados aos consumidores do Distrito Federal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.
15 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o funcionamento das atividades no segmento SAÚDE – Rede Assistencial Pública e Privada (Consultórios, Clínicas, Laboratórios e Hospitais), durante a pandemia do Covid-19, a partir de 15 de junho de 2020.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Define critérios e procedimentos de caráter temporário e excepcional no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa para Cadastramento e Fiscalização dos Serviços e Produtos de Interesse da Saúde, e dá providências correlatas
