09 Outubro 2020
Jornal do Município de Praia Grande/SP
"Acresce dispositivos no Decreto 7079 de 09 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de Praia Grande com a classificação para a fase 4 (Abertura parcial) do Plano São Paulo e dá outras providencias”.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Praia Grande/SP
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de Praia Grande com a classificação para a fase 4 (Abertura parcial) do Plano São Paulo e dá outras providencias.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Estende até 06 de novembro de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881/2020, e posteriores alterações, o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (Covid-19), determina o avanço à Fase Verde do Plano de Retomada das Atividades Econômicas no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Amplia o atendimento ao público dos setores econômicos autorizados a funcionar pelo Plano São Paulo de que tratam o Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 e o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
“ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a recomendação de manutenção da suspensão até 16 de novembro de 2.020 de cerimônias, celebrações, missas ou cultos religiosos e sobre o funcionamento de igrejas, templos e centros de atividades religiosas, durante o período de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 16/11/2020 e dá outras providências.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Altera o Decreto n° 5.858, de 24 de setembro de 2020.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Dá nova redação ao Decreto nº 5.017, de 08 de agosto de 2020, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
LUIZ FERNANDO MACHADO, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no art. 72, incisos II, IX, XII e XXVIII da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 6.424-2/2020, considerando:
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Osasco/SP
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 12.399, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 15 de outubro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do “caput” do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
