13 Outubro 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
“ESTENDE O PERÍODO DE QUARENTENA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 67, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, REGULAMENTA A TRANSIÇÃO PARA A FASE VERDE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga, em parte, as restrições para atendimento presencial de público, conforme diretrizes do Plano São Paulo do Governo do Estado, que foi estendido pelo Decreto Estadual nº 65.237, de 9 de outubro de 2020.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Estende o período de quarentena.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Mogi Mirim/SP
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N° 8.168/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO VÍRUS COVID-19.
10 Outubro 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI CLASSIFICADA COMO FASE 3 INTEGRANTE DO PLANO “REABRE ITAPEVI”, EM CONSONÂNCIA COM A “FASE 4 VERDE” DO ESTADO DE SÃO PAULO – “PLANO SÃO PAULO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Outubro 2020
Jornal do Município de Pindamonhangaba/SP
REGULAMENTA AS REGRAS DA RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM A FASE VERDE ESTABELECIDA NO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Itapeva/SP
Dispõe sobre as medidas de emergência do Comitê de Prevenção e Enfrentamento de Crise em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) – FASE 4.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
Dispõe que o município de Jundiaí fica inserido, a partir de 10 de outubro de 2020, na Fase de Modulação 4 - Verde (Abertura parcial) do "Plano São Paulo", instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para reabertura de parcela dos setores da economia, de forma controlada e sobre a forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre a novo prazo da quarentena, e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Paranapanema/SP
Dispõe sobre prorrogação do Decreto n° 1823 de 14 de maio de 2020.
