01 Outubro 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
“Altera dispositivos do Decreto nº 5.043, de 19 de setembro de 2020, que prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
Dispõe sobre: “Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
29 Setembro 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
29 Setembro 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
“Estabelece a licença excepcional de funcionamento para os estabelecimentos, conforme especifica”.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Lençóis Paulista - 'Quarentena Consciente' e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Diadema/SP
DISPÕE sobre alteração do Decreto Municipal n° 7.761, de 08 de julho de 2020, e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de São Joaquim da Barra/SP
Dispõe sobre a flexibilização para retomada das atividades econômicas no Município e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
“Altera a alínea “b” e inclui a alínea “d”, ambas no §1º do artigo 5º do Decreto nº 4.244, de 20 de março de 2020, que Declara situação de emergência na saúde pública, estabelece medidas para os estabelecimentos de saúde e outros estabelecimentos com atendimento ao público, e dá outras providências”.
24 Setembro 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Compila e estabelece regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências.
24 Setembro 2020
Jornal do Município de Praia Grande/SP
“Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao artigo 7º do Decreto 6929 de 23 de março de 2020.”
23 Setembro 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
ALTERA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO N° 6.324/2020, QUE ESTABELECEU MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, NA FASE AMARELA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 64.994/2020, MANTENDO-SE A QUARENTENA FACE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
