08 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Marília/SP
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA C0VID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08 Maio 2020
Jornal do Município de Limeira/SP
Prorroga a medida de quarentena no âmbito do Município de Limeira, conforme deliberação do Governo do Estado de São Paulo, em razão do Covid-19.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Define critérios e procedimentos de caráter temporário e excepcional no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa para Cadastramento e Fiscalização dos Serviços e Produtos de Interesse da Saúde, e dá providências correlatas
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Isenta do ICMS a parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica nos termos das Leis nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002, e nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, de acordo com a redação da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
08 Maio 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas
08 Maio 2020
Jornal do Município de Marília/SP
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA C0VID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07 Maio 2020
Jornal do Município de Americana/SP
“Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado de São Paulo nº 64.959 de 04 de maio de 2.020, regulamenta a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras no território do Município de Americana a dá outras providências”.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Assis, como medida de prevenção e enfrentamento à Covid-19 (novo Coronavírus).
06 Maio 2020
Jornal do Município de Limeira/SP
Adote-se no âmbito do Município de Limeira os termos do Decreto Estadual n° 64.959, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara de proteção facial no contexto da pandemia COVID-19.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, COM USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, EM DETRIMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.
