06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Suspende a pesagem de caminhões nas rodovias do Estado de São Paulo na forma que especifica. (3.3)
05 Maio 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
Revoga o artigo 5º do Decreto 2088 de 19 de Março de 2020, e dá outras providencias.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
“Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara de proteção facial como medida de combate e prevenção a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra/SP, e dá medidas correlatas.”
05 Maio 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Compila regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras faciais no âmbito do Município de Vinhedo, como forma de proteção e prevenção à proliferação do COVID-19, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
05 Maio 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera o Capítulo XVI - Do Uso de Máscaras, do Decreto nº 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras faciais no âmbito do Município de Vinhedo, como forma de proteção e prevenção à proliferação do COVID-19, e dá outras providências.
04 Maio 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) pelos serviços essenciais em funcionamento no Município de Campinas.
04 Maio 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes em vias e locais públicos, no transporte público coletivo, transporte por aplicativos e táxis, estabelecimentos comerciais e repartições públicas, como medida de combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba
04 Maio 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial no Município de Iperó e dá outras providências.
