17 Abril 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
17 Abril 2020
Jornal do Município de Marília/SP
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (C0VID-19)
16 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
PRORROGA O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 20.774, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
16 Abril 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre as regras relativas à manutenção de embarcações guardadas em estabelecimentos com garagem náutica e afins, devido a pandemia provocada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
16 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Estabelece novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
15 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de São Paulo como meio complementar de prevenção ao coronavírus.
15 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19.
14 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
14 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20, ambos do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
