22 Abril 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Altera disposições do Decreto nº. 21.272/2020 que `Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
(Dispõe sobre medidas a serem observadas pelos prestadores de atividades essenciais durante o período de pandemia por conta do Covid-19).
21 Abril 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Em complementação ao Decreto Municipal nº 36757, de 23 de março de 2020, que Declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Guarulhos, prorroga o prazo, altera a redação, acrescenta incisos e parágrafos aos seus dispositivos, institui novas regras para o funcionamento das feiras livres e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP
Dispõe sobre novas diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento do comércio no Município de Itatiba, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 7.358 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
19 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre as informações de acompanhamento de contratos e providências orçamentárias decorrentes da sua suspensão ou redução quantitativa durante a vigência da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, bem como introduz alterações no Decreto nº 59.321, de 1º de abril de 2020.
18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19).
17 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº. 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
17 Abril 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
17 Abril 2020
Jornal do Município de Marília/SP
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (C0VID-19)
