14 Julho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Determina o fechamento de todos os segmentos comerciais, na forma que especifica, no território do município de Palmas, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Veda a interrupção de fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no âmbito do Estado do Tocantins, pelo prazo que especifica, e adota outra providência.
11 Junho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o inciso II do art. 2° do Decreto n° 1.903, de 5 de junho de 2020, conforme específica.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre o restabelecimento das atividades suspensas pelo art. 12 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, e sobre a retirada das medidas restritivas previstas no Decreto n° 1.896, de 15 de maio de 2020, na forma que especifica, e adota outras providências.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais, em municípios tocantinenses para o enfrentamento e a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas no âmbito do munícipio de Palmas, conforme especifica.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o inciso III do art. 14 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n°. 581/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi. e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus - COV1D-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
“Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n°. 570/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus – COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências”.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
Altera o artigo 13 do Decreto Municipal nº 557/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus -COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme especifica.
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Determina a implementação de ação conjunta, na forma que especifica, destinada ao enfrentamento da COVID-19 (novo Coronavírus).
