27 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, na forma que especifica, como medida de enfrentamento à transmissão comunitária do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
Altera o artigo 13 do Decreto Municipal nº 520/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus -COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre a suspensão de atividades educacionais e a determinação de trabalho remoto, na forma que especifica, e adota outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a exclusão do setor da construção civil das suspensões de atividades previstas no Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, conforme regras que especifica.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Trata da revogação da Portaria n° 67, de 17/03/2020, que dispõe ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus.
15 Abril 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
“Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n° 520/2020, que alterou o artigo 13 do Decreto 498/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus -COVID-19, para incluir novas medidas, e dá outras providências.”
09 Abril 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
“Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n° 498/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.”
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
O Conselho Regional de Medicina determinou aos Diretores Técnicos dos estabelecimentos de saúde do Estado do Tocantins, públicos e privados, atuantes no combate ao COVID-19, que enviem ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins - CRM/TO as informações constantes dos anexos desta resolução.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Resolução nº 110 de 20/03/2020 recomenda à autoridade sanitária para que promova esclarecimento à população, através campanha de informação, no sentido de restringir ao máximo a ida às Unidades de Saúde, sendo alertada do risco da visita desnecessária aos hospitais e, caso haja suspeita de infecção compatível com COVID-2019, os pacientes devem ser orientados a inicialmente permanecer recolhidos em sua residência, entrando em contato telefônico com a Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade para orientações, dirigindo-se às Unidades de Saúde somente em casos :
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
O Decreto nº 6.080, de 6 de abril de 2020 institui a Câmara Técnica de Apoio ao Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 - novo Coronavírus, a qual, destinada a analisar o desdobramento do cenário de pandemia, compartilhar resultados de estudos e oferecer soluções a partir de uma abordagem científica e tecnológica, relativamente ao suporte multidisciplinar às decisões governamentais.
30 Março 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
Alteram os Decretos 0448/2020, 0467/2020, 471/2020 e 478/2020, os quais Declaram Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre orientações, recomendações e procedimentos a serem adotados na prevenção de contágio pelo Corona vírus - Covid 19 e oferta dos serviços e programas executados pela Política de Assistência Social no Estado e Municípios sejam diretamente ou por meio de parcerias com as organizações da sociedade civil.
