25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid - 19 (novo Coronavírus) junto ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Terminais Rodoviários do Estado do Tocantins.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Veda a interrupção de fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no âmbito do Estado do Tocantins, pelo prazo que especifica, e adota outra providência.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus.
23 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre medidas relativas ao enfrentamento da pandemia coronavírus (CODVID-19).
22 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.
18 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.
14 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
12 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Instala o Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 - novo Coronavírus.
