15 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
14 Janeiro 2021
Jornal do Município de Marabá/PA
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas e espaços de eventos, como medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.
14 Janeiro 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do coronavírus (SARS-CoV-2).
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 50.062, de 13 de janeiro de 2021.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre a restrição de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Nota Técnica sobre a proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do COVID 19
14 Janeiro 2021
Jornal do Município de Oriximiná/PA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Janeiro 2021
Jornal do Município de Echaporã/SP
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA MEDIDA DE QUARENTENA DISCIPLINADA PELO DECRETO MUNICIPAL 061/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a renovação do Licenciamento Sanitário dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária do Estado da Bahia no ano de 2021, em função da continuidade da Pandemia COVID 19.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 600, de 14 de dezembro de 2020.
