19 Janeiro 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum as recomendações aos prefeitos e secretários municipais de saúde para a vacinação contra a COVID - 19.
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal”, visando à retomada gradativa das atividades comerciais e religiosas, e dá outras providências.
18 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
18 Janeiro 2021
Jornal do Município de Cafelândia/SP
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Cafelândia e estende a quarentena, no contexto da pandemia da COVID-19.
18 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
16 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a flexibilização, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de obrigações regulatórias relacionadas ao transporte doméstico e internacional de cargas de oxigênio destinado ao uso hospitalar, comprimido ou líquido refrigerado, ao estado do Amazonas.
15 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários, pela Administração Pública Estadual, durante o período de calamidade pública gerada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
15 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jardinópolis/SP
“REGULAMENTA OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
15 Janeiro 2021
Jornal do Município de Julio Mesquita/SP
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Júlio Mesquita, no âmbito do Plano São Paulo, para o enfrentamento decorrente da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências complementares.
15 Janeiro 2021
Jornal do Município de Palmas/TO
Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências.
15 Janeiro 2021
Jornal do Município de Iguatemi/MS
“ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
