13 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Institui a política de higienização das mãos em áreas de grande circulação de pessoas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
13 Janeiro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Prorroga situação de Calamidade Pública, declarada pelo Decreto 20.251, de 06 de abril de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
13 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
12 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.728, de 1º de dezembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
12 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Goiás
Prorroga a vigência do Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental - REL, instituído pela Lei estadual nº 20.773, de 08 de maio de 2020.
12 Janeiro 2021
Jornal do Município de Entre Rios/BA
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Janeiro 2021
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
Declara situação de emergência no Município de Paulo Afonso em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavirus) definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
12 Janeiro 2021
Jornal do Município de Terra Santa/PA
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12 Janeiro 2021
Jornal do Município de Itatinga/SP
Determina regras para o funcionamento de Supermercados, Mercados e Congêneres, e Comércio em Geral no Município de Itatinga, como medidas de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus em razão do retorno dos Municípios da região à fase laranja do Plano São Paulo.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre as adequações das normas de funcionamento do comércio e serviços em âmbito municipal após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
Altera o artigo 3º do Decreto nº 6.324 , de 17 de dezembro de 2020, que estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111 , de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
