07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Paulista/PE
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 030, de 26 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Município do Paulista.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Prorroga até 31 de janeiro de 2021 a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020 e prorrogada pelos Decreto nº 6.555, de 17 de dezembro de 2020 e 6.590, de 28 de dezembro de 2020 e adota outras providências.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, altera do Decreto 6.354/2020, e dá outras providências.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
O monitoramento oportuno da segurança das potenciais vacinas para Covid-19 torna-se ainda mais relevante diante da velocidade do seu desenvolvimento clínico.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA
Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO do comércio em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal com medidas de prevenção para o enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Revoga o inciso I do art. 5º do Decreto nº 002, de 04 de janeiro de 2021; altera o inciso III renumerado como inciso II do art. 5º do Decreto nº 034, de 05 de janeiro de 2021; consolida o texto revisado do Decreto nº 002/2021 e dá outras providências.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Suspende, por prazo indeterminado, as disposições do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.511, DE 6 DE ABRIL DE 2.020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Macapá/AP
Dispõe sobre as medidas de isolamento a serem aplicadas, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
07 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Goiás
Prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, e dá outra providência.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS MEDIDAS IMPLANTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.297/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Paulista/PE
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 030, de 26 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Município do Paulista.
