02 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Roque/SP
Altera o Decreto n° 9.433, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as adequações das medidas preventivas e de restrições durante a quarentena prevista no art. 1°, parágrafo único, do Decreto Municipal n° 9.222 de 22 de março de 2020, prorrogada pelo Decreto n° 9.410, de 1° de dezembro de 2020, aderindo totalmente as regras prescritas e atualizadas do “Plano São Paulo” e, dá outras providências.
02 Janeiro 2021
Jornal do Município de Oriximiná/PA
ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Orientações para monitoramento de eventos adversos pós-vacinação – Clínicas privadas de vacinação
01 Janeiro 2021
Diário Oficial da União
Informações sobre o impacto da variante do coronavírus identificada no Reino Unido frente aos ensaios de diagnóstico in vitro
01 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga o Decreto 98/2020 até 15/01/2021 e dispõe novas medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Santana/AP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio através da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019), considerando a classificação de pandemia estabelecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Matão/SP
Dispõe sobre a proibição do corte no serviço de fornecimento de água no Município de Matão, em virtude da Pandemia da COVID-19 (Corona Virus Disease 2019).
01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Caruaru/PE
Prorroga o reconhecimento da situação de Calamidade em todo o território do município de Caruaru, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).
31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
