23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vista Alegre do Alto/SP
ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caracol/MS
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Altera o artigo 1º do Decreto nº 113/2020, de 30 de novembro de 2020, e cria o parágrafo único do referido artigo, a fim de ratificar o Decreto Estadual nº 20149/2020, que proíbe a realização de festas e shows até o dia 04 de janeiro de 2021, como medida de combate a propagação do coronavirus.
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 059/2020.
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Prorroga o Decreto nº 5.063, de 09 de dezembro de 2020 e suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) nos dias que especifica.
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
Dispõe sobre adoção de medidas restritivas específicas de endurecimento da quarentena no município de Itatinga.
22 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Altera os prazos estabelecidos na Portaria no 215/2020, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
22 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Recomenda ao Ministério da Saúde a ampliação do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para toda a população brasileira.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA.
